Prezados internautas, informamos que, devido à Lei Eleitoral nº 9.504 do Tribunal Superior Eleitoral, , o nosso portal www.canalminassaude.com.br teve seu conteúdo e formato adaptado bem como outros espaços virtuais. Para seguir a determinação legal, alguns conteúdos foram temporariamente suprimidos e o layout reformulado. Todos os espaços virtuais do Canal Minas Saúde, incluindo as redes sociais, blog, vídeo, notícias e educação à distância voltam ao padrão após as eleições e a autorização do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais.

Lei Eleitoral nº 9.504


Atenção, internauta! Por conta das restrições determinadas pela Lei Eleitoral nº 9.504, do Tribunal Superior Eleitoral, do dia 05 de julho de 2014 até o término do período eleitoral em outubro deste ano, todo conteúdo informativo e educacional do Canal Minas Saúde será restrito apenas para alunos previamente cadastrados no nosso sistema via login/usuário e senha. É expressamente proibido o compartilhamento destes materiais para terceiros. De acordo com o artigo 39 da Lei Eleitoral, o descumprimento desta resolução poderá acarretar a responsabilização penal, civil, eleitoral e administrativa.